DOU

Confira o que diferencia medida, ação e providência cautelar. Saiba, também, como publicar documentos judiciais no DOU (Diário Oficial da União). Medida, ação e providência cautelar são procedimentos judiciais distintos e é importante saber o que os diferencia e para que serve cada um. Saiba mais: Advogado 4.0 – A transformação digital no universo jurídico. […]

Diário Oficial da União

Acompanhe todas as informações sobre as mudanças no horário de verão, e saiba como ter acesso às notícias do DOU (Diário Oficial da União) pela internet. O Horário de Verão é um programa instituído pelo Governo e aplicado em boa parte dos Estados do País, onde o relógio deve ser adiantado em uma hora, geralmente […]

DOU

Entenda o que distingue lei, decreto, norma, resolução e portaria, e tire suas dúvidas sobre esses atos administrativos. Veja também como publicar no DOU (Diário Oficial da União). A definição de cada ato administrativo e espécie legislativa sempre considera a competência para emissão do ato, sua fonte originária, seu alcance, a matéria a ser regulamentada, […]

imposto de renda

É importante saber quem tem prioridade na hora de receber a restituição do imposto de renda. Acompanhe mais detalhes e saiba como ficar ciente de tudo o que é publicado no Diário Oficial da União. Quem precisou prestar contas à Receita Federal (e entregou a declaração dentro do prazo), sem inconsistências ou erros, provavelmente receberá […]

Diário Oficial da União

Veja o que fazer para declarar o imposto de renda após o prazo limite. Saiba também como realizar publicações no Diário Oficial da União. O prazo para prestar contas ao Leão terminou no dia 30 de abril. Quem perdeu a data está automaticamente em dívida com a Receita Federal. Mas não há razão para se […]