Entenda a diferença entre feriado e ponto facultativo

Acompanhe as principais diferenças entre feriado e ponto facultativo. Saiba também como acompanhar e publicar documentos no Diário Oficial da União. O que é feriado De acordo com a Lei nº 605/49, o feriado garante aos trabalhadores do setor público folga obrigatória, sem que haja desconto da remuneração respectiva. Trabalhadores, em geral, no caso de […]

Como se realiza a fusão empresarial indireta

Entenda o que é a fusão empresarial indireta, quando funciona, como é feita e como realizar publicações no Diário Oficial da União. Há mais de uma forma para duas ou mais sociedades, que desejam se unir, formarem um processo de concentração empresarial. Entre as maneiras mais comuns, é possível citar a incorporação (com predomínio de […]

Quando é justificado o acréscimo patrimonial a descoberto

Saiba o que é acréscimo patrimonial, quando é justificado e como publicar no Diário Oficial da União. O patrimônio de um contribuinte pode sofrer aumento (acréscimo patrimonial) ou diminuição (decréscimo patrimonial). Acréscimo patrimonial justificado Para fins tributários, poder-se-á justificar o acréscimo patrimonial mediante base no total dos rendimentos e receitas líquidas, sejam eles não tributáveis, […]

Saiba o que é fracionamento de licitação, quando ocorre, e como publicar conteúdos no Diário Oficial da União. Os processos licitatórios, devido sua complexidade, envolvem determinadas regras em todas as suas etapas. Devido à gama de possibilidades que a lei de licitações repassa aos órgãos licitantes, existe a possibilidade de ocorrer algumas fugas por parte […]

DOU

Acompanhe todas as informações sobre as novas regras para o BCP/LOAS, quem tem direito e como publicar informativos no DOU (Diário Oficial da União). Existem benefícios que não se relacionam com a Previdência Social, ou seja, não é preciso ter contribuído com o INSS por determinado período para receber, como é o caso dos Benefícios […]