A aprovação no exame da Ordem dos Advogados dos Brasil é uma das principais ambições dos estudantes ou recém-formados em direito. Na mesma medida, o exame é um dos maiores desafios enfrentados por bacharelandos e bacharéis na área. De fato, o índice de reprovação no exame da ordem é altíssimo, pois exige bastante conhecimento técnico […]

Saiba o que é Escrituração Fiscal Digital – REINF, como funciona e qual sua obrigatoriedade. Confira também como realizar consultas e publicações no DOU (Diário Oficial da União) pela internet. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) nada mais é que parte integrante do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), […]

Um grande desafio no exercício da advocacia é a gestão dos processos. Afinal, prazos, certidões, gerenciamento de documentos, pesquisas, relatórios e uma série de outras atividades, sejam elas internas ou junto aos órgãos públicos e clientes, tomam tempo e desgastam o advogado. Por isso, tem crescido o uso de paralegais para minimizar tais problemas. Quer entender o que […]

Acompanhe as principais alterações nas regras de exigência da ECD, e veja como acessar e publicar conteúdos relevantes no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 2018, alterou a Instrução Normativa nº 1.774, trazendo novidades com relação à Escrituração Contábil Digital (ECD). Com as novas determinações, pessoas jurídicas tributadas com base […]

Saiba o que é o recurso processual e quais os tipos de recursos encontrados no direito. Veja também como ter auxílio para realizar publicações no Diário Oficial da União. O recurso é um documento voluntário para impugnação, garantido por lei, por meio do qual o indivíduo que deseja intervir em uma causa (e tenha legitimidade […]