Crimes tributários: saiba como são classificados e como evitá-los
Pequenas, médias e grandes empresas, além de pessoas físicas, estão na mira da fiscalização. Isso significa que todos devem ficar
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Carregando o objetivo de defender os direitos coletivos da sociedade, o Ministério Público, em diversas situações, busca solucionar determinados problemas
Diversas são as contribuições necessárias que circulam no universo do empreendedor brasileiro. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é
Após tanta dedicação para alcançar a tão sonhada aprovação em um concurso, o futuro servidor público se depara com diversos
A publicação em Diário Oficial é cheia de regras e normas a serem seguidas. Por isso, não é de se
O Diário Oficial Eletrônico é um meio de publicação totalmente válido juridicamente que permite a empresas e partes interessadas que
O termo patrimônio público é bastante difundido em jornais, revistas, comunicações oficiais do governo e muitos outros canais. Apesar disso,
O adimplemento é um dos termos mais comuns do Direito Civil. Por vezes chamado de pagamento, esse termo é usado
Seja você é um profissional de Direito, ou apenas uma pessoa que já entrou com alguma ação na justiça, certamente
Um processo judicial nada mais é do que um meio jurídico que pessoas físicas e jurídicas utilizam para requerer seus
Ao abrir uma empresa, nenhum profissional ou gestor planeja o seu fechamento e pouco se atenta a essa ação. No
Muitas vezes, o crescimento de um negócio exige a mudança no enquadramento empresarial, obrigando um Microempreendedor Individual (MEI) a se