Crimes tributários: saiba como são classificados e como evitá-los
Pequenas, médias e grandes empresas, além de pessoas físicas, estão na mira da fiscalização. Isso significa que todos devem ficar
Publicado por em
Categoria: Dicas
O que é o Termo de Ajuste e Conduta (TAC)?
Carregando o objetivo de defender os direitos coletivos da sociedade, o Ministério Público, em diversas situações, busca solucionar determinados problemas
Publicado por em
Conheça tudo sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Diversas são as contribuições necessárias que circulam no universo do empreendedor brasileiro. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é
Publicado por em
Entenda a diferença entre convocação, nomeação e posse em concursos
Após tanta dedicação para alcançar a tão sonhada aprovação em um concurso, o futuro servidor público se depara com diversos
Publicado por em
Como formatar um documento para publicar no Diário Oficial?
A publicação em Diário Oficial é cheia de regras e normas a serem seguidas. Por isso, não é de se
Publicado por em
5 motivos para utilizar o diário oficial eletrônico
O Diário Oficial Eletrônico é um meio de publicação totalmente válido juridicamente que permite a empresas e partes interessadas que
Publicado por em
O que é patrimônio público?
O termo patrimônio público é bastante difundido em jornais, revistas, comunicações oficiais do governo e muitos outros canais. Apesar disso,
Publicado por em
Adimplemento das obrigações: quem deve pagar, onde pagar e para quem deve pagar
O adimplemento é um dos termos mais comuns do Direito Civil. Por vezes chamado de pagamento, esse termo é usado
Publicado por em
Entenda o que significa trânsito em julgado nos processos
Seja você é um profissional de Direito, ou apenas uma pessoa que já entrou com alguma ação na justiça, certamente
Publicado por em
Quais são as etapas de um processo?
Um processo judicial nada mais é do que um meio jurídico que pessoas físicas e jurídicas utilizam para requerer seus
Publicado por em
Saiba como cancelar o CNPJ de uma empresa
Ao abrir uma empresa, nenhum profissional ou gestor planeja o seu fechamento e pouco se atenta a essa ação. No
Publicado por em
Veja como transformar o MEI em LTDA
Muitas vezes, o crescimento de um negócio exige a mudança no enquadramento empresarial, obrigando um Microempreendedor Individual (MEI) a se
Publicado por em
