As empresas de sociedade limitada ou anônima têm o chamado “capital social”, que corresponde ao valor que os sócios (ou acionistas) estabelecem para transferir a sociedade, ou seja, é a quantia destinada à empresa no momento de sua abertura. Vale ressaltar que não é o capital social que define o patrimônio da empresa. Trata-se apenas […]

Acompanhar diariamente a publicação legal no Diário Oficial para se certificar de eventuais intimações faz parte da rotina de qualquer advogado. O motivo é simples: cumprir os prazos processuais é uma premissa básica desse profissional, uma vez que perder um pode ter consequências horríveis, tanto para o processo quanto para o procurador. Quer saber quais são […]

Nos últimos anos, os desdobramentos da Operação Lava Jato ganharam as manchetes dos jornais e a atenção dos brasileiros. A maior ação de combate à corrupção na história já levou para a prisão, ou para o banco dos réus, políticos e grande empresários. À medida que a operação foi se aproximando da cúpula dos Poderes Executivo e […]

A administração pública é a maior compradora de produtos e serviços do país, sendo uma excelente opção para empresas que buscam expandir sua carta de clientes e diversificar suas receitas. No entanto, algumas dúvidas sobre parcerias público-privadas surgem para o empreendedor que deseja se enveredar neste ramo das licitações. No post de hoje, respondemos as […]

Várias questões vêm à mente quando pensamos em contratações e licitações envolvendo a Administração Pública. Afinal, poucos conhecem a fundo as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e como elas funcionam na prática. Neste post, falaremos sobre as PPPs, explicando a diferença entre elas e a concessão tradicional e mostrando suas principais vantagens. Continue acompanhando e confira! O […]