Entenda a importância do DOU
Em tempos de compartilhamento de notícias falsas pelas mídias sociais, parcialidade por parte das mídias tradicionais e convulsões políticas no
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A medicina é uma ciência muito reconhecida e valorizada pela nossa sociedade. No entanto, como qualquer outra ciência não exata,
Com a série de escândalos envolvendo o governo federal e a presidenta Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu
No último 1º de abril, o governo federal editou 25 decretos que desapropriam terras para fins de reforma agrária e regularização
Trabalhadores que realizam atividades consideradas de risco para a saúde têm direito a se aposentarem mais cedo. A concessão da
As Olimpíadas estão chegando e, junto com toda a animação do público e as preparações para receber delegações e turistas,
O porte de armas por civis é um assunto polêmico. Sua legalização pode permitir, em curto prazo, que alguns cidadãos
Os suplementos alimentares são uma das muitas categorias de produtos regulamentadas pela Anvisa. Essa regulamentação, pela maneira como foi desenvolvida,
A Lei do Direito de Resposta, ou Lei 13.188, de 11 de Novembro de 2015, aprovada pela presidente Dilma Roussef,
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Desde o início de 2016, uma nova regra de ICMS está afetando o e-commerce, complicando bastante a vida de pequenas empresas.
A Condução Coercitiva legitima a autoridade policial a tomar todas as providências necessárias para o esclarecimento de um delito. Portanto,