Quando alguém decide participar de uma licitação, muitas dificuldades e dúvidas podem surgir. Mesmo com a legislação e os inúmeros editais publicados diariamente, a variedade de modelos e formas de licitação pública e proposta de preço acabam gerando dificuldade para quem tem pouca experiência nesse tipo de certame. No artigo de hoje, preparamos algumas dicas especiais para você, que […]

Quando se trata da Lei de Licitações, tipos e modalidades são facilmente confundidos conceitualmente no dia a dia de profissionais e estudantes para concurso público. Por isso, a distinção entre ambos precisa ser enfatizada para uma correta exploração dos normativos que regem o universo legal das licitações públicas no Brasil. Semelhantemente, a compreensão das diferenças entre as […]

Recentemente, temos visto nos noticiários muitas penalidades aos gestores públicos que não souberam utilizar os recursos financeiros do governo de forma legal. As condutas e as sanções estão previstas na chamada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Continue a leitura e saiba mais! O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal A Lei Complementar nº 101 foi […]

Uma nova lei, publicada no último dia 4 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), fortalece as ações de eficiência energética. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei garante mais recursos para o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que passa a partir desta data, a ter direito a 20% dos recursos que as […]

O vestibular é uma das fases mais críticas para jovens estudantes. O acesso à Universidade, em especial as públicas, não é uma tarefa simples e demanda muito estudo e dedicação. Com a edição da Lei de Cotas, em 2012, o sistema do vestibular ganhou uma nova configuração, destinando obrigatoriamente parte das vagas à estudantes que […]