4 erros comuns cometidos por participantes em licitações públicas

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Os participantes em licitações públicas devem ter atenção redobrada durante todo o processo. Qualquer falha ou perda de documentos ou de prazos pode significar o fim de um contrato em potencial, prejudicando o crescimento do negócio.

Por esse motivo, é preciso saber como lidar com os trâmites ligados à Administração Pública — a qual é a maior compradora do país e concede diversas oportunidades.

Neste post, explicaremos como funcionam os procedimentos e listaremos os 8 erros mais comuns cometidos por participantes em licitações públicas. Quer assegurar o sucesso da sua atuação? Então, acompanhe o artigo!

O processo de licitação pública

A administração pública acompanhou o avanço da tecnologia. Nesse sentido, grande parte dos processos de licitações públicas atuais ocorre por meio de pregão online, com software próprio. Assim, o fornecedor interessado deve efetuar seu cadastro no site do solicitante e apresentar suas propostas.

Em seguida, é publicado o edital da licitação e o pregão tem início com a fixação da menor proposta. O pregoeiro instiga os participantes a darem seus lances até não haver mais propostas. No fim, leva quem oferecer o menor preço, e sua identidade não é revelada aos demais concorrentes.

Feito isso, segue-se à etapa de habilitação do vencedor da licitação. Se ela não estiver em perfeitas condições, passa-se à verificação do lugar. Uma vez findado o prazo para contestações e recursos, finalmente o contrato é fechado.

Os 8 erros mais comuns dos participantes em licitações públicas

1. Não conhecer as regras do edital

O edital é a peça-chave de qualquer processo licitatório. Por isso, deve ser amplamente estudado e atendido. Alguns concorrentes apresentam suas propostas sem sequer ler o documento por inteiro, o que constitui erro gravíssimo.

Aventurar-se pelas licitações pode ser perigoso. O contrato obriga as partes, e seu não cumprimento pode ocasionar diversas sanções ao vencedor (desde advertência simples até suspensão das atividades).

2. Identificar a empresa na proposta

O processo licitatório deve ser completamente anônimo, a fim de garantir que nenhuma empresa seja favorecida ou tenha preferência. Porém, como alguns editais exigem planilhas e demonstrativos, não raro os proponentes enviam documentos com seu nome ou logomarca. Tal erro jamais deve ser cometido, uma vez que pode ocasionar a desclassificação da empresa no processo de licitação pública.

3. Registrar o preço mais baixo

Embora seja uma prática comum, as empresas não devem apresentar proposta com valores baixíssimos apenas para vencer a licitação, ganhando um contrato com o qual não pode arcar ou ainda tendo que executar o projeto mediante prejuízos à companhia.

Logo, certifique-se de apresentar uma proposta viável, com a qual possa cumprir e que vai originar um contrato benéfico tanto para você quanto para a administração pública.

4. Não acompanhar o andamento da licitação

A concorrência em uma licitação pública implica o acompanhamento por completo de todo o seu processo. Comete erro grave a empresa que só dá seu lance e não observa a continuidade, já que pode perder a oportunidade de oferecer novos lances, se possível. Ademais, sempre questione erros ou aponte incorreções no procedimento.

5. Deixar procedimentos importantes apenas para o fim do prazo

A empresa interessada em participar da licitação precisa reconhecer a relevância dos cumprimentos dos prazos relacionados ao processo licitatório. Cada etapa tem um tempo determinado para que os candidatos providenciem o que foi solicitado.

Por exemplo, não deixe para reunir a documentação necessária no último momento, pois há aqueles itens que não são conseguidos de imediato. Assim, veja o que é pedido e o prazo de entrega e faça tudo com antecedência.

Verifique ainda as outras datas que constam no edital, para que possa tomar as devidas providências com tranquilidade. Considere a complexidade envolvida na licitação a fim de ter controle das atividades relacionadas para a participação da empresa.

Ainda, lembre-se de fazer o registro da proposta. Procure saber a data e o horário limites — há processos que solicitam até uma hora antes da abertura da licitação e outros que querem receber os dados um dia antes ou com até 72 horas de antecedência. Faça o quanto antes, visto que pode acontecer queda do sinal de internet ou outro problema técnico.

6. Não conhecer as prerrogativas da empresa

Veja em qual categoria sua organização está inserida, se é ME ou EPP, porque para cada uma existem atribuições diferentes previstas em leis. Elas ajudam a obter sua vitória nas demais licitações que participar.

Afinal, empresas que são MEs ou EPPs têm preferência em caso de empate. Logo, é indicado que procure uma assessoria jurídica para auxiliá-lo no processo, pois, nesses casos, ela pode atuar prevenindo problemas corriqueiros nesse tipo de processo. Entre outros, procederá em caso de abuso de autoridade administrativa ou protocolará impugnações e recursos administrativos ou até judiciais se forem necessários.

7. Esquecer de verificar sua regularidade fiscal e trabalhista

As organizações que querem vender produtos ou serviços a órgãos públicos precisam comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista. Tal comprovação é efetuada por meio de uma lista de certidões negativas. Por isso, uma dica é que você mantenha essas certidões em dia, já que é algo simples e rápido de se fazer, porém, sem elas, podem ocorrer prejuízos ao empresário.

8. Não planejar corretamente a precificação

Conforme citado, muitos participantes cometem o erro de registrarem a proposta com um valor bem baixo. Para evitar que isso aconteça, é indicado fazer um planejamento adequado para não comprometer a margem de lucro e a saúde financeira da empresa.

Além disso, ao trabalhar com preços abaixo da média do mercado, o próprio leiloeiro poderá desclassificá-lo no ato, porque ele tem conhecimento para saber que aqueles valores são impraticáveis. Geralmente, o edital traz os números estimados do objeto da licitação com valor máximo. Insira o seu preço um pouco abaixo, como um real a menos do que é ofertado.

Analisando esses fatos, considere a data final em que prestará o serviço, os preços dos materiais e a mão de obra, já que esses sofrerão oscilações até o fim do período — não se esqueça de que, às vezes, um contrato que parece lucrativo pode se transformar em um negócio ruim ao longo de sua execução devido à demora da compensação.

Assim, lembre-se de que, se a empresa vencer a licitação e não tiver como cumprir o contrato, será punida de diversas maneiras, as quais vão desde advertência até impedimento de participar de outras licitações pela administração pública por cinco anos. Acrescentando ainda as multas previstas no edital e no contrato.

A importância de evitar os erros mais comuns em licitações públicas

Evitar esses 8 erros permite que sua empresa sempre participe de processos licitatórios com sucesso, arrebatando contratos importantes para seu desenvolvimento e crescimento. Além disso, acompanhar de perto todo o trâmite faz com que você evite sanções e penalidades, garantindo seu pleno funcionamento.

Agora que você entendeu quais erros não devem ser cometidos por participantes em licitações públicas, que tal dividir esse conhecimento com seus seguidores? Compartilhe este post nas suas redes sociais e divulgue a informação!

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