FIES: Entenda como Funciona?

O sonho de fazer um curso universitário, em alguns casos, é interrompido pelo alto valor das mensalidades e da vida acadêmica. Assim, muitos desistem de cursar uma universidade por não terem condições de arcar com todos os custos da formação. Foi por esse motivo que houve a criação do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES em 1999.

O programa de financiamento foi criado durante o período de governo de Fernando Henrique Cardoso. No entanto, o FIES foi bastante ampliado durante o governo seguinte, através do presidente Lula.

O que é o FIES?

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do governo, basicamente do Ministério da Educação, que visa dar auxílio por meio de concessão de financiamento para estudantes que estão matriculados regularmente em cursos superiores (de caráter presencial e não gratuitos) e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e que não possuem condições de arcar com os custos da universidade.

Quem pode solicitar o FIES?

O FIES pode ser solicitado por estudantes que foram pré-selecionados no processo seletivo desse programa em cursos presenciais de graduação (não gratuitos e com a avaliação positiva do curso através do processo conduzido pelo MEC).

Somente os estudantes das instituições de ensino superior que são participantes do programa podem fazer a solicitação do financiamento.

Estudantes com os requisitos abaixo podem solicitar o FIES:

  • Não concluíram o ensino superior;
  • Possuem renda familiar mensal bruta de até 2,5 salários mínimos (por pessoa);
  • Que não sejam beneficiários de bolsa integral ou parcial do ProUni;
  • Que realizaram a prova do Enem a partir de 2010, e
  • Obtiveram (pelo menos) 450 pontos na média das provas e uma nota acima de zero na prova de redação.

Assim, desde 2011, a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – valendo-se também do ano anterior (2010) – se tornou obrigatória para solicitar o FIES. Já a partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes será feita exclusivamente com base nos resultados obtidos no Enem, com as mesmas regras de classificação (pelo menos 450 pontos na média aritmética e nota da redação acima de zero).

Professores da rede pública de ensino são isentos desta exigência.

Como se inscrever para o programa do FIES?

O financiamento do FIES para auxiliar estudantes na universidade, a partir de 2015, possui datas de inscrição duas vezes ao ano: uma durante o primeiro semestre e a outra no segundo semestre. Quem faz a divulgação das datas é o MEC.

O FIES é só solicitado através da internet, por meio do Sistema Informatizado do FIES, o SisFIES – encontrado do site do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Confira abaixo os passos necessários:

  1.  O primeiro passo é efetuar a inscrição no Sistema de Seleção (FIES Seleção), informando todos os dados solicitados;
  2. Em seguida, se for selecionado, o estudante deverá informar os dados no SisFIES (assim como as informações sobre a instituição bancária escolhida – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, que atualmente são os atuais agentes financeiros do FIES), em um período de cinco dias corridos a partir da data de divulgação da pré-seleção;
  3. A validação das informações é o passo seguinte, que deverá ser feita na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) na universidade, em um período de dez dias – contados a partir da data de conclusão da inscrição;
  4. A assinatura do contrato de financiamento no banco é a próxima etapa: apresentando documentos (em forma original e cópia) do aluno e do(s) fiador(es).

Se o estudante não comparecer nos prazos determinados na CPSA ou na instituição bancária, a inscrição será cancelada. Por isso, é fundamental prestar atenção nas datas e períodos estipulados. O FIES, portanto, financia os cursos de graduação que possuam conceito maior ou igual a 3, de uma universidade que é participante do programa. A taxa efetiva de juros do FIES é de 6,5% ao ano.

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