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    Dia mundial do consumidor: conheça a data comemorada em Março

    Publicado por Diário Oficial Viabilizando suas publicações em 21-03-2018 | Atualizado em 16-03-2018
    Diário Oficial da União
    3 minutos para ler
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    Saiba tudo sobre o dia do consumidor e aproveite as promoções para fazer compras e economizar. Veja também como publicar no Diário Oficial da União.

    As lojas varejistas brasileiras confirmam uma onda de promoções para o dia do consumidor, 14 de Março (data que poderá se estender por toda a semana, dependendo da loja).

    O dia do consumidor é antigo, data de 1962, mas apenas em 2014 o varejo brasileiro adotou esse evento como uma forma de promover uma “Black Friday” fora de época.

    Confira mais informações sobre o Dia do Consumidor:

    Origem do Dia Mundial do Consumidor

    O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi projetado em 1962, pelo Presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, como uma medida para garantir mais proteção aos interesses dos cidadãos e consumidores americanos.

    O presidente norte americano garantiu quatro direitos fundamentais aos consumidores:

    1- Direito à informação;

    2 – Direito à segurança;

    3 – Direito a ser ouvido;

    4 – Direito à escolha.

    Após 23 anos dessa decisão do Presidente Kennedy, em 1985, a ONU (Assembleia Geral das Nações Unidas) adotou o dia 15 de Março como sendo, oficialmente, o Dia Mundial do Consumidor, levando em consideração as Diretrizes das Nações Unidas, conferindo legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.

    Direitos do Consumidor no Brasil

    No nosso país, os direitos dos cidadãos enquanto consumidores estão protegidos pela Lei nº 8.078 de Setembro de 1990, que passou a vigorar em 11 de Março do ano seguinte (1991).

    A partir do Código do Direito do Consumidor, foi criado o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), que está presente em todos os estados e municípios brasileiros.

    A principal finalidade do PROCON é servir como mediador entre os consumidores e lojistas/prestadores de serviços quando houver conflitos.

    Todo o consumidor que necessitar de auxílio sobre os seus direitos deve buscar o PROCON mais próximo.

    O dia oficial criado por Kennedy é 15 de Março, porém a data comercial no Brasil pode ser mais flexível.

    O site Buscapé, plataforma de comparação de preços que encabeça a campanha do dia do consumidor, se organiza para que a data caia sempre em uma Quarta-feira, de modo que este ano o evento ficou para o dia 14.

    Por trás dessa iniciativa há, claro, uma necessidade do varejo de combater a crise e aquecer as vendas neste começo de ano. Entre o Natal e o Dia das Mães, as lojas passam por um período de “recessão”, que precisa ser combatido.

    Este ano, a expectativa é de que o e-commerce some quase 480 mil pedidos, uma alta de aproximadamente 14%. O faturamento em 2017 foi de R$ 224 milhões, e deve subir em R$ 20 milhões em 2018.

    As vendas, durante a data, ainda estão longe de alcançar as da Black Friday, que acontece na última sexta-feira de Novembro. Em sua última edição, o e-commerce brasileiro faturou R$ 2,1 bilhão em vendas, distribuídos em 3,76 milhões de pedidos.

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    O Diário Oficial – e é uma agência de publicidade legal que intermedia os trâmites legais entre seus clientes e os Diários Oficiais para a realização de publicações de materiais relevantes.

    Navegue pelo site para conferir outras matérias e saber mais sobre como publicar no Diário Oficial da União.

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