O edital de convocação, como o próprio nome faz entender, é uma convocatória. Isto é, serve ao objetivo de certificar determinado número de pessoas ou categoria sobre a realização de um ato ou evento.

Para que o edital de convocação tenha efeito legal, seu conteúdo deve ser divulgado por diferentes meios, como jornais, revistas, sítios eletrônicos etc.

Neste artigo vamos esclarecer o que é um edital de convocação e como elaborar um. Não deixe de conferir!

O que é um edital de convocação?

Há pouco falávamos do objetivo do edital de convocação, que é informar determinado público sobre algo de comum interesse.

Na prática, a convocação vem a ser um texto bem simples e objetivo, o qual deve informar o motivo do encontro, a quem ele se destina, além de apresentar o local e o horário do evento.

Imagine, por exemplo, um sindicato que vá convocar seus filiados para uma assembleia. Dessa maneira, a redação do edital deverá trazer o porquê da realização daquele encontro e delimitar quais filiados estão sendo convocados, tendo em vista uma situação em que a assembleia não seja do interesse de todos.

Em quais situações se deve elaborar um edital de convocação?

O exemplo da assembleia de um sindicato é apenas um caso entre tantos que podem ser citados. Licitações para obras públicas, editais de concursos, tomada de preço e proclamas são algumas outras situações em que é necessário elaborar um edital de convocação.

Independentemente do objetivo do edital, ele deve ganhar ampla publicidade para que o maior número possível de interessados possa tomar ciência do conteúdo do documento.

Dessa maneira, a forma mais comum de divulgação — além do próprio diário oficial do governo — são jornais de grande circulação.

Existe um modelo de edital de convocação?

Sim! Para que você possa saber como preparar um edital de convocação, organizamos um modelo do documento. A seguir, confira tudo o que não pode faltar no seu edital.

Preâmbulo

O preâmbulo é uma espécie de introdução ao edital. Nesse espaço você apresentará questões gerais, como o nome da entidade, da empresa ou do sindicato e o número do CNPJ, se for o caso. Além disso, deve-se falar também do objetivo-geral da convocação. Observe este esboço genérico:

“Viemos por meio do presente edital, de acordo com os artigos x, y, z, convocar (nome do convocado ou entidade) a comparecer (…) ”.

Intenções de convocação

Depois de estruturado o preâmbulo, é hora apresentar, em detalhes, o objetivo do ato ou da reunião. Com isso, as questões que serão discutidas — organização de novas eleições para a direção de uma entidade, por exemplo — devem estar expressas com clareza.

Acompanhado do objetivo-geral e da pauta, informações sobre local, data e hora do ato/reunião devem também estar presentes nessa parte do edital.

Demais detalhes

Ao final do edital deve constar a assinatura do responsável e a data da convocação. Convém também revisar o documento e verificar possíveis inconsistências nas informações repassadas. Um pequeno erro poderá anular qualquer esforço por trás do edital de convocação.

Agora que você já sabe o que é um edital de convocação, é hora de conhecer técnicas de publicação em diário oficial eletrônico!

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