Não há dúvidas que o surgimento da internet tenha causado uma revolução no mundo moderno. A rede mundial de computadores modificou o cotidiano das pessoas e, hoje, seria difícil imaginar a vida sem essa ferramenta tão fundamental.

As evoluções tecnológicas relacionadas a esse tema são rápidas e exigem que a sociedade acompanhe o seu ritmo cada vez mais depressa. Elas promovem a discussão sobre as ações humanas diante de tantas inovações, e é por isso que as ciências de todas as áreas precisam se adaptar aos novos cenários.

Foi assim, pensando em outras perspectivas, que nasceu o Direito Digital. Se você precisa conhecer mais sobre o tema , aproveite a oportunidade e continue a leitura deste post!

Afinal, o que é o Direito Digital?

Essa é uma nova ramificação do universo jurídico que está preocupada com os direitos e a proteção dos usuários online.

Isso porque a utilização da internet e dos dispositivos eletrônicos para o armazenamento, a realização de transações comerciais e o compartilhamento de informações se tornou uma das principais opções para as pessoas.

O objetivo dessa especialidade é oferecer uma segurança jurídica aos usuários da rede, sejam eles pessoas físicas ou empresas. Sua intenção é garantir essa seguridade e permitir que avanços possam ser conquistados em todas as esferas que utilizam sistemas virtuais.

Qual é a abrangência dessa especialidade?

Hoje em dia a atuação dessa especialidade é bem abrangente, mas isso não significa que já tenha sido totalmente estabelecida.

Um especialista em direito digital poderá trabalhar tanto em ações ligadas à proteção de marcas e domínios quanto em conflitos que envolvam compras realizadas online, por exemplo. No entanto, há diversas situações que ainda não estão previstas por uma legislação vigente.

Por tal razão, além dos casos citados e da questão dos dados pessoais, ocorrem fatos que não foram ajustados legalmente — as novas jurisprudências têm sido determinantes para o desenvolvimento dessas ações.

Enquanto isso, no Brasil, podemos considerar que as mudanças andam a passos lentos.O Marco Civil foi um dos grandes avanços nos últimos anos, mas mesmo assim poucos projetos de lei relevantes tramitam nas esferas políticas.

Existe relação entre o Direito Digital e as publicações oficiais?

Certamente! As publicações oficiais são documentos de atos administrativos emitidos por muitas instituições públicas e privadas.

Atualmente, como já vimos, quase todas (ou quem sabe todas) as instituições utilizam os sistemas virtuais para o armazenamento e a organização desses documentos.

Neles, existem muitas informações que podem ser utilizadas de maneira inadequada. O Diário Oficial, por exemplo, todos os dias disponibiliza uma quantidade enorme dessas mensagens que poderão ser corrompidas ou usadas sem a devida responsabilidade.

Assim, faz todo o sentido que o Direito Digital interfira ou colabore para a proteção dos documentos produzidos e acessados por meio dos programas de computador.

E então, entendeu o que é Direito Digital? Agora que você já conhece tudo o que ele abrange e suas possibilidades de atuação, é possível compreender a relevância desse segmento, além de poder praticá-lo com mais segurança e credibilidade.

Restou alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato conosco!

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