Anvisa suplementos

Os suplementos alimentares são uma das muitas categorias de produtos regulamentadas pela Anvisa. Essa regulamentação, pela maneira como foi desenvolvida, é um pouco confusa. Por isso, criamos este artigo para você vai aprender um pouco mais sobre as principais características da Anvisa, suplementos e seu modelo regulatório, segundo a Anvisa.

O que é um suplemento?

É com essa pergunta que começa a confusão. Sabemos que os suplementos são compostos de elementos essenciais – como vitaminas, minerais ou aminoácidos – sintetizados através de processos químicos ou extraídos naturalmente, com a finalidade de suplementar a alimentação. Eles podem ser consumidos com ou sem a prescrição médica.

Para a Anvisa, suplementos não há uma definição clara. De acordo com fatores como concentração dos ativos ou dosagem recomendada, eles podem ser considerados uma forma de medicamento ou um tipo de alimento. E, por este motivo, a regulamentação de cada uma destas categorias acaba se sobrepondo quando o debate envolve suplementos.

Por que isso é um problema?

A dificuldade em padronizar a categorização dos suplementos acaba fazendo com que sua regulamentação e fiscalização se torne limitada, insuficiente. O problema vira uma bola de neve à medida que novos suplementos são desenvolvidos localmente ou trazidos do exterior.

Por consequência, os consumidores são prejudicados. A Anvisa, como vimos, não tem instrumentos para realizar o controle sanitário para determinar se estes suplementos são seguros ou se cumprem o que prometem. E nossas farmácias acabam cheias de produtos adulterados ou de baixa qualidade. O risco à saúde do indivíduo que consome estes produtos é alto.

Características negativas para Anvisa: Suplementos

A Anvisa destaca três principais características negativas presentes em diversos suplementos que chegam ao mercado. Elas são:

1 – Desvio de qualidade: Suplementos alimentares que possuem uma composição diferente da ideal e, portanto, não trazem os benefícios prometidos.

2 – Fraude no rótulo: Suplementos alimentares importados cujo rótulo traduzido está diferente do original, oferecendo informações incorretas ao consumidor.

3 – Composição inadequada: Suplementos alimentares que trazem substâncias proibidas ou que ainda não foram aprovadas em sua composição.

Características positivas dos Suplementos

Quando é devidamente aprovado pela Anvisa, o suplemento alimentar atende aos requisitos de controle sanitário, ele pode ser considerado um importante aliado da saúde. É uma maneira prática de obter certos nutrientes, especialmente para pessoas com necessidades especiais. É o caso das mulheres que apresentam tendência à osteoporose e precisam realizar reposição do cálcio para evitar o desgaste ósseo.

Como melhorar o cenário da venda de Suplementos fiscalizados pela Anvisa?

O primeiro passo é resolver a dúvida que ainda existe sobre a definição de “suplemento”; e, então, estabelecer uma regulamentação padronizada para todos os produtos desta categoria. A partir dessa regulamentação, ações de fiscalização agressivas devem ser tomadas para retirar das prateleiras os produtos inadequados ou que apresentem risco à saúde. Por enquanto, não é muito eficiente realizar a fiscalização sem uma noção clara de quais produtos serão ou não permitidos.

Também é importante fazer campanhas conscientizando o público, para que não consuma produtos sem a certificação da Anvisa. Além disso, é preciso divulgar adequadamente as substâncias proibidas que podem ser encontradas nos suplementos, para que o consumidor esteja atento aos rótulos (mesmo que, como já foi dito, os rótulos nem sempre tenham informações confiáveis).

O papel da Anvisa, suplementos devem ter regulação nos produtos, garantindo o bem-estar do consumidor. Entre estes produtos, estão os suplementos alimentares. Porém, enquanto a Anvisa não tiver ferramentas para realizar esta regulação, os brasileiros continuarão enfrentando dificuldades para identificar os suplementos seguros para consumo, e aqueles que não trazem nenhum benefício (ou que, na verdade, trazem malefícios para a saúde).

Quer saber mais sobre regulamentações da Anvisa, suplementos? Então, leia outros artigos do blog Impresa Legal, especializado em Contabilidade e Direito.

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